INTRODUÇÃO
Por todo o mundo existem países que oferecem um ambiente de segurança, respeito e igualdade para as crianças poderem crescer alegremente. Porém, existe sempre o contrário onde tal não acontece.
No sentido de promover estes valores, existe a Convenção dos Direitos da Criança que procura incentivar os países a preocuparem-se com as vivências das suas crianças.
Lançamos-te um desafio! Parte à descoberta e aprende um pouco mais sobre este tema. Verás o quanto é interessante e, no fim, aposto que vais ter vontade de anunciar aos quatro ventos tudo aquilo que aprendeste!
Sabemos que nem todas as crianças nascem em lares felizes. Há crianças pobres, crianças que fazem parte de uma minoria étnica, crianças negras, meninas, deficientes, portadoras de câncer e outras. E, para ampará-las, há um complexo sistema de protecção.
No presente trabalho discutiremos a questão da criança como sujeito de direitos tanto no âmbito nacional como no internacional, os principais instrumentos para sua protecção, salientando alguns de seus direitos.
DIREITOS DAS CRIANÇAS
A criança é o nosso futuro e por isso foi necessário criar direitos para a proteger de certos abusos, por parte dos adultos. As crianças têm direito à educação, à saúde, ser protegidas de certos vícios com a droga, o álcool e o tabaco, a poderem praticar a sua religião, a não serem escravizadas e a tens direito a protecção contra a exploração económica, ou seja, não deves trabalhar em situações que ponham em causa a tua saúde ou a tua educação.
Em Portugal existe uma lei que proíbe que crianças com menos de 16 anos não devem estar empregadas Tens direito a um nível de vida digno. Isso significa que tens direito a comida, roupa, casa, se os teus pais não te poderem dar isso tudo o governo tem o dever de ajudar Se fores refugiado (se tiveste de abandonar os teus pais por motivos de segurança), tens direito e cuidados especiais, caso tenhas sido adoptado, os adultos têm de garantir que tudo é feito de melhor maneira para ti, uma criança vítima de maus tratos ou de negligência, tem direito a protecção e a cuidados especiais Todos os adultos e crianças devem conhecer esta Convenção.
Tens o direito a compreender os teus direitos e os adultos também. Ninguém te pode raptar ou vender. Tens o direito de ser informado o que se passa no mundo através dos "média" (televisão, jornais, rádio, etc.). Os adultos devem ter a preocupação que tu compreendes tudo. Tens o direito à privacidade. Podes ter por exemplo um diário, onde mais ninguém possa ter acesso. Tens direito a um nível de vida digno. Isso significa que tens direito a comida, roupa, casa, se os teus pais não te poderem dar isso tudo o governo tem o dever de ajudar. Tens direito a um nível de vida digno. Isso significa que tens direito a comida, roupa, casa, se os teus pais não te poderem dar isso tudo o governo tem o dever de ajudar e há mais direitos.
Todas as crianças têm direito a ter um nome, uma idade, uma nacionalidade e o direito a conhecer os seres educado pelos pais. As crianças têm o direito a vida, e também tens o direito a brincar.
Não deves ser separado dos teus pais, excepto se for para o teu próprio bem, como por exemplo, no caso de os teus pais te maltratarem ou não cuidarem de ti. Se decidirem separar-se, tens de ficar a viver com um deles, mas tens o direito de contactar com os dois. Se tu e os teus pais viverem em países diferentes, tens direito a voltar para junto deles.
Se pertenceres a uma minoria, tens o direito de viver de acordo com a tua cultura, praticar a tua religião e falar a tua própria língua. Tens direito à educação. O ensino básico deve ser gratuito e não deves deixar de ir à escola. Também deves ter possibilidade de frequentar o ensino secundário. A educação deve também, prepara-te para seres um cidadão informado, autónomo, responsável, tolerante e respeitador dos direitos dos outros.
Tens direito a protecção contra a exploração económica, ou seja, não deves trabalhar em condições ou locais que ponham em risco a tua saúde ou a tua educação. A lei portuguesa diz que nenhuma criança com menos de 16 anos deve estar empregada. Tens direito a ser protegido contra o consumo e tráfico de droga. Uma criança vítima de maus tratos ou negligência, numa guerra ou em qualquer outra circunstância, tem direito a protecção e cuidados especiais.
Se fores acusado de ter cometido algum crime, tens direito a defender-te. No tribunal, a polícia, os advogados e os juízes devem tratar-te com respeito e procurar que compreendas o que se está a passar contigo. Todos os adultos e crianças devem conhecer a Convenção sobre os Direitos da Criança. Tens direito a compreender os teus direitos e os adultos também.
Se fores refugiado (se tiveres de abandonar o teu país por razões de segurança), tens direito a protecção e ajuda especiais.
UNICEF precisa de mil milhões de dólares para ajudar 36 países
Relatório de Acção Humanitária para 2009 aponta para o reforço do apoio à alimentação, saúde e higiene. Prioridades são as mulheres e crianças, grupos "mais vulneráveis a guerras, catástrofes naturais e doenças".
Depois dos furacões nas Caraíbas, dos terramotos na China e no Paquistão, das secas e cheias espalhadas pela Ásia e África e do ciclone violento que abalou Myanmar, a que se juntam os conflitos na República Democrática do Congo e a fome no Zimbabwe, as necessidades e emergências nos países em vias de desenvolvimento cresceram substancialmente. Ao ponto de a UNICEF pretender, para as suas actividades humanitárias em 2009, angariar mais 17% do que no ano anterior, valor divulgado no Relatório da Acção Humanitária para 2009.
Mil milhões de dólares são o montante pretendido pela agência das Nações Unidas que, este ano vai actuar em 36 países, menos três do que em 2008. Mais de metade destina-se às cinco maiores operações humanitárias a nível mundial, em pleno continente africano: Sudão, República Democrática do Congo, Zimbabué, Uganda e Somália.
As prioridades, como anuncia Ann M. Veneman, directora executiva da UNICEF, no Relatório de Acção Humanitária para 2009, "são as mulheres e crianças, mais vulneráveis às guerras, catástrofes naturais e doença".
Os desafios para o futuro, no entanto, residem nas alterações climáticas e no aumento do preço dos alimentos. Estudos mencionados no relatório hoje apresentado falam em 50 milhões de afectados pela fome já no próximo ano.
18 Milhões de dólares para os países de língua oficial portuguesa
Alguns dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) serão contemplados em 2009 com fundos provenientes da UNICEF, perfazendo um total de 18 milhões de dólares. Moçambique, com 7,6 milhões de dólares, encabeça a lista, sendo a educação (2,70 milhões) a prioridade. Os moçambicanos terão ainda direito a fundos destinados a uma campanha de informação e prevenção de doenças.
Conclusão
A UNICEF é muito importante para as crianças órfãs mas que ainda assim precisa da nossa ajuda que só para países de língua oficial portuguesas são precisos 18 milhões de dólares e de mil milhões de dólares para 36 países necessitados como Angola, Congo, Moçambique, Guiné-Bissau países designados de países de 3º mundo. Todas as crianças têm os mesmos direitos, não interessa se são ricas ou pobres. A criança tem o direito à privacidade e a ser ajudada mas infelizmente em países de terceiro mundo poucas crianças têm os direitos todos respeitados e as crianças com todos os direitos respeitados são crianças ricas: filhos de políticos.
A criança tem o direito de ter a sua fé.
As crianças devem ser ajudadas e respeitadas pelos adultos, as crianças tem o direito a pais, avós ou tios.
Se pertenceres a uma minoria tens o direito de víveres conforme a sua cultura, religião e a falar a tua língua.
Tens o direito a compreender os teus direitos e os adultos também. Ninguém te pode raptar ou vender. Tens o direito de ser informado o que se passa no mundo através dos "média" (televisão, jornais, rádio, etc.). Os adultos devem ter a preocupação que tu compreendes tudo. Tens o direito à privacidade. Podes ter por exemplo um diário, onde mais ninguém possa ter acesso. Tens direito a um nível de vida digno. Isso significa que tens direito a comida, roupa, casa, se os teus pais não te poderem dar isso tudo o governo tem o dever de ajudar. Tens direito a um nível de vida digno. Isso significa que tens direito a comida, roupa, casa, se os teus pais não te poderem dar isso tudo o governo tem o dever de ajudar e há mais direitos.
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