TRABALHO DE GRUPO (N.º1) - RACISMO

RACISMO É?

O racismo é a tendência do pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias, e determinados traços de carácter e inteligência ou manifestações culturais, são superiores a outros. O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam ser superiores aos outros de acordo com sua matriz racial. A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os genocídios que ocorreram durante toda a história da humanidade e ao complexo de inferioridade, se sentindo, muitos povos, como sendo inferiores aos europeus.

RACISMO CULTURAL

A definição deste tipo de racismo acontece quando uma pessoa acha que outra devia ter a mesma étnica, portanto, ter as mesmas ideias raciais que ela e a mesma religião.

Há vários factos históricos sobre este tipo de racismo como por exemplo: a Guerra Santa no século XII quando os árabes quiseram pregar o islamismo em todo mundo através da guerra e chegaram a conquistar a península ibérica e mais países cristãos; depois existiu o holocausto que é uma palavra grega para querer dizer “sacrifício pelo fogo” mas esta palavra ficou familiarizada quando os nazis chegaram á presidência da Alemanha com Hitler em 1933 e perseguiram os judeus chamando-os como “raça inferior”; depois Portugal começou a atacar os cristãos-novos em cerimónias conhecidas como autos-de-fé. Na Índia, os muçulmanos estão a correr um risco imenso porque para além de serem discriminados no mercado de trabalho e viverem em favelas tem que rezar para que os hindus da Índia não os ataquem quando estão todos em família.

Portanto como se pode ver a nossa história mundial está repleta de episódios deste tipo de racismo.

Este tipo e outros tipos de racismos são um problema na sociedade de hoje que não devia ter existido e que parece não querer deixar de existir porque muita gente no mundo acha que isto não e maligno mas sim benigno.

Eu estava falando no outro dia para um republicano proeminente que me perguntou o que eu achava mais forte questões de John McCain estaria na eleição geral.

Lower taxes and the argument he will be better able to protect America from its enemies, I said. Descida dos impostos e do argumento que ele estará em melhores condições para proteger a América de seus inimigos, eu disse.

Republicans have a pretty good track record with those two. Republicanos têm um histórico muito bom com os dois.

The Republican shook his head. O republicano sacudiu a cabeça. “You're missing the most important one,” he said. "Está faltando o mais importante", disse ele. “Race. "Raça. McCain runs against Barack Obama and the race vote is worth maybe 15 percent to McCain.” McCain corre contra Barack Obama e a votação de corrida vale a pena, talvez 15 por cento para McCain. "

The man I was talking to is not a racist; he was just stating what he believes to be a fact: There is a percentage of the American electorate who will simply not vote for a black person no matter what his qualities or qualifications. O homem que eu estava falando não é racista, ele só estava dizendo que ele acredita ser um fato: Há uma percentagem do eleitorado americano, que simplesmente não vai votar em uma pessoa negra não importa o que suas qualidades ou qualificações.

How big is that percentage? Quão grande é essa percentagem? An AP-Yahoo poll conducted April 2-14 found that “about 8 percent of whites would be uncomfortable voting for a black for president.” Uma pesquisa AP-Yahoo realizada 14 de Abril de 2002 concluiu que "cerca de 8 por cento dos brancos seria desconfortável para votar um negro para presidente."

RACISMO INSTITUCIONAL

O racismo institucional é demonstrado em dados oficiais como por exemplo o nosso sistema de trabalho, na Justiça, na Economia, na Política e nas Instituições. Quando as pessoas são discriminadas por serem de raça ou cultura diferente. O racismo institucional possui duas dimensões, a primeira é a dimensão programática e a segunda é a dimensão individual.

Em 1942 os Estados Unidos da América atacaram a capital do Japão (Tóquio) por causa das suas diferenças.

Em 2001 a ONU condenou a situação em Cuba e pediu às autoridades que assegurassem a cooperação internacional para proteger as liberdades fundamentais de Cuba.

Em 25 de Agosto de 2010 o presidente de França demonstrou este tipo de racismo ao ter expulsado os 8000 ciganos de França sem nenhuma razão aparente.

RACISMO ECOLÓGICO

É a forma ou subespécie mais recente de discriminação – ecológica, racial, económica, política, social, tecnológica etc. – Contra a “Mãe Terra”, os seus ecossistemas e, sobretudo, os povos mais pobres. Surge no contexto do fim da Guerra-fria e da nova concepção histórica do mundo ocidental, dirigido entre os ricos do Norte e os pobres do Sul. Decorre da nova divisão política do mundo, de acordo com a qual os valores mais caros à existência humana e à vida em geral dependem do respeito ao  meio ambiente. A ecologia é a máxima deste novo tempo. Uma nova visão de mundo: 60% da população pobre, de maioria negra, vive em áreas ecologicamente vulneráveis do planeta: terras áridas ou pouco produtivas, topos de montanhas, pântanos, nos centros urbanos e suburbanos lugares inadequados para a construção de moradias no meio rural, onde dependem da natureza para sobreviver, são destruídos por modelos de desenvolvimento predatórios, baseados na busca do lucro a todo custo e na exploração desenfreada dos recursos naturais.

CONCLUSÃO

Neste trabalho aprendemos o holocausto, a jihad que foi quando os muçulmanos invadiram os países cristãos da Europa e que os hindus, na Índia, atacam os Muçulmanos que lá tentam viver á vontade. O racismo, é um tema que contem vários tipos de forma e de ódio, por exemplo: racismo ecológico, racismo institucional  e cultural…aprendemos que o racismo institucional existe quando pessoas são discriminadas no sistema jurídico, no mercado de trabalho e no governo…porque têm etnia ou cultura diferente.

TRABALHO DE GRUPO (N.º2) - DISCRIMINAÇÃO

INTRODUÇÃO

Este trabalho fala sobre a discriminação Racial, Homossexual e Social .

Com este trabalho, as pessoas poderão deixar de discriminar as outras pessoas pelas suas diferenças.

DISCRIMINAÇÃO RACIAL

Muitas pessoas discriminam as pessoas que são de outra raça principalmente os negros , por pensarem que são superiores a eles.

DISCRIMINAÇÃO HOMOSEXUAL

A discriminação para muitos jovens é muito má , os homossexuais  principalmente os homens são mais descriminados porque chegam a chamar nomes desagradáveis, até eles ficarem saturados e chegarem ao ponto de se matar , mas ás vezes nem chegam ao ponto de se matar porque alguém os salva.

DISCRIMINAÇÃO SOCIAL

A discriminação é um acto de cortar ou de separar. Diz-se que há discriminação social quando, num grupo ou numa sociedade, parte da população recebe tratamento diferente e desigual em relação aos restantes.

CONCLUSÃO

Com este trabalho aprendemos a não discriminar alguém pelas suas diferenças em relação a nós.

A discriminação é uma coisa muito má, porque fere os sentimentos das outras pessoas.

TRABALHO DE GRUPO (N.º3) - POBREZA

INTRODUÇÃO

O subtema do nosso trabalho é a pobreza.

Falta de recursos económicos; nomeadamente a carência de rendimento ou riqueza (não necessariamente apenas em termos de dinheiro).

Ninguém podia ter fome no mundo.

LIMIAR DE POBREZA

Em economia, o limiar de pobreza (conhecido também como limiar de pobreza ou linha de pobreza) é o nível de ingressos em baixo do qual uma família é incapaz de satisfazer as necessidades dos seus membros. Na prática, coma na definição de pobreza]] para a que também não existe uma única definição, discute-se como e onde situar a linha de pobreza. Diferentes países tendem a usar diferentes limiares de pobreza. O limiar de pobreza que se usa nas nações desenvolvidas é geralmente mais alto que o que usam os países do Terceiro Mundo.

Quando se fazem comparações internacionais com o objecto de comparar níveis de bem-estar económico entre vários países emprega-se um mesmo limiar de pobreza servindo-se de dados expressados em paridade de poder aquisitivo]] (em inglês PPP 'purchasing tower partiu'). Comparando o poder aquisitivo dos rogares podem salvar-se as flutuações de mudança]] e franquear-se as diferenças entre os preços das diferentes economias.

Quando se diz que se vive por menos de 1 dólar ao dia deve perceber-se que o consumo diário de bens]] e serviços é comportável à quantidade de bens e serviços que se podem comprar nos Estados Unidos por $1. Os bens produzidos por um mesmo e os serviços públicos também estariam compreendidos nesta medicina. O limiar de pobreza é útil como ferramenta económica com a que medir as pessoas que vivem em pobreza e implementar reformas socioeconómicas coma os seguro de desemprego para reduzir a pobreza.

MÉTODOS PARA DEFINIR O LIMIAR DE POBREZA

Algumas das maneiras mais usadas para delimitar a linha de pobreza são as seguintes:

As prestações sociais. Se o estado garante uns ingressos mínimos (salário mínimo, pensão mínima, etc.) ou é capaz de prover a segurança social dos trabalhadores, esse nível poder-se-ia considerar como índice de pobreza. Esta é uma definição problemática posto que um governo pouco inclinado à protecção poderia reduzir os ingressos garantidos.

A renda ler capita. Uns certos ingressos relacionados com os ingressos típicos. Isto exclui os indivíduos mais ricos dos cálculos. Por exemplo, a OECD e a União Europeia usa 60% dos ingressos nacionais por fofar.

Uma quantidade relativa fixada no tempo que se ajusta com a inflação.

Os cálculos do Banco Mundial. Esta instituição 1 dólar ao dia como limiar de pobreza.

A FOME NO MUNDO

Mais de 800 milhões de pessoas vivem drama da fome no mundo com seis milhões de crianças mortas por ano na causa da debilidade do seu sistema imunitário. Num relatório sobre a fome e desnutrição, a FAO aponta caminhos para inverter a tendência de aumento do problema. Todos os anos, a fome mata seis milhões de crianças em todo o mundo. Sarampo, diarreia, ou malária são só os motivos aparentes deste flagelo. A subnutrição é a única causa que enfraquece os seus sistemas imunitários impedindo-os de combater doenças banais para a maioria dos países desenvolvidos. A denúncia surge no relatório sobre a fome no mundo da organização das nações unidas para agricultura (FAO) que, sem surpresas, mostra a África como a região do planeta mais afectado o documento apresentado em Roma, durante a 33.a conferência da FAO revela que 852 milhões de pessoas em todo mundo sobrevivem quase sem comida.

DEFINIÇÃO DE POBREZA

Os métodos na guia partem da visão de desenvolvimento que orienta a nossa maneira de trabalhar com cooperação para o desenvolvimento e combate à pobreza. A nossa ambição é que os métodos na guia devem ser caracterizados por diferentes perspectivas de poder.

O conceito de pobreza

O objectivo geral com toda cooperação para o desenvolvimento da Suécia é combater a pobreza.
Então, o que significa ser pobre? Existem muitas definições de pobreza:

Medidas absolutas, como a definição de ”menos de um euro por dia” do Banco Mundial;

Definições baseadas em consumo, como ”não poder custear certo padrão mínimo”;

Definições baseadas em direitos, isto é, pobreza significam que os fundamentais direitos económicos, sociais e culturais não estão sendo respeitados;

Uma definição multidimensional de pobreza significa que a pobreza é percebida como uma falta de tanto recursos quanto poder, segurança e oportunidades;

Uma definição estrutural de pobreza significa que a pobreza é percebida como consequência das estruturas de superioridade e inferioridade na sociedade.

A escolha de definição de pobreza tem consequência para o desenvolvimento de estratégias para combater a mesma. Nós não acreditamos nas definições simples de pobreza e partimos de um conceito multidimensional e estrutural. Além disto, a pobreza é heterogenia; não tem apenas um rosto, têm muitos, e dentro do grupo chamado de ”pobres” existe uma grande diversidade e estruturas que possam criar várias ”camadas” de marginalização e discriminação.

Uma definição multidimensional de pobreza indica que a pobreza tem que ser combatida aumentando o poder, segurança e oportunidades das pessoas pobres, além de seus recursos. Uma definição estrutural de pobreza indica que a pobreza tem que ser combatida através de uma mudança das estruturas da sociedade de longo prazo e assim obter uma redistribuição de poder, oportunidade e recursos dos grupos estruturalmente favorecidos aos grupos estruturalmente desfavorecidos. Isto exige que os grupos sociais que são favorecidos pelas estruturas actuais têm que compartilhar seu poder e seus recursos.

Assim, o combate da pobreza não representa apenas introduzir uma solução de um problema, mas uma redistribuição de poder, oportunidades e recursos que permitem que as pessoas que são obrigadas a viver em pobreza criem suas próprias soluções. E como ”os pobres” não é um grupo, mas muitos, estas soluções podem ser muito diferentes. É impossível declarar que ”os pobres” precisam de uma coisa ou outra. Então, qual a atitude correcta para entender como a pobreza pode ser combatida em cada caso específico? Este manual defende uma perspectiva de poder em todo o trabalho, que visualiza as relações de poder, dá atenção às pessoas que são desfavorecidas das mesmas e parte de uma vontade de mudar elas.

A seguir, apresentamos conceitos fundamentais em seis questões centrais de desenvolvimento, que todos tratam de poder.

CAUSAS DA POBREZA

Até vinte ou trinta anos atrás, as prioridades no Brasil eram coisas como o desenvolvimento económico, a modernização do Estado, a participação política, a democracia e a mobilidade social. Hoje, os temas dominantes são a pobreza e a exclusão social. Não é que estas questões não estivessem presentes no passado; mas elas eram vistas como uma decorrência dos problemas, deficiências ou desajustes na ordem económica, política e social, que seriam resolvidas e superadas na medida em que estes problemas fossem sendo equacionados. Hoje, o tema da pobreza aparece no primeiro plano, requerendo atenção imediata, e definindo o foco a partir do qual as demais questões são vistas e tratadas. É possível pensar na eleição de Lula como o efeito mais marcante desta mudança de perspectivas, que afita também a maneira pela qual o governo trata de estabelecer suas prioridades, entre as necessidades de austeridade económica e a urgência das políticas sociais.

Este livro pode ser entendido como uma reflexão sobre esta grande mudança de perspectivas. Ao contrário do que pode parecer, pobreza e exclusão social, não são conceitos óbvios, que surgem naturalmente, como direitos humanos inquestionáveis, a partir da consciência moral das pessoas. Eles são construídos historicamente, elaborados e processados pelas agências estatísticas e pelos cientistas sociais, e transformados em palavras de ordem de partidos políticos e movimentos sociais. Na passagem da consciência moral para o mundo prático da política e da acção governamental, os direitos humanos se transformam, adquirem vida própria, e suas origens se obscurecem, dificultando o entendimento e prejudicando, muitas vezes, os próprios objectivos que se quer alcançar. De onde vem esta nova visão dos direitos humanos?  Como se poderia pensar a agenda social para o Brasil, de forma mais ampla? Que sabemos, com os dados existentes, sobre raça, trabalho infantil e educação? Como fazer para implementar políticas públicas comprometidas com os direitos humanos e o combate à pobreza, tomando em conta sua as informações disponíveis, e as diferenças de perspectiva e prioridades que sempre existem sob o manto de imperativos aparentemente naturais?

CONCLUSÃO

Nós com este trabalho aprendemos que não se deve desperdiçar comida porque a muitas pessoas de vários países que morrem a fome por causa de falta de comida … O que devemos fazer quando vir-mos uma pessoa a morrer a fome devemos de dar comida nem que seja um pacote de bolachas para ela não ficar sem comer porque se fosse-mos nós gostava-mos que nos dessem alguma coisa se nós tivesse-mos a morrer a fome.

TRABALHO DE GRUPO (N.º4) - DIREITO À SAÚDE

INTRODUÇÃO

O nosso trabalho fala sobre os direitos e os deveres dos doentes, o direito á saúde é fundamental para todos os seres humanos.

DEVERES DO DOENTE

- O doente tem o dever de zelar pelo seu estado de saúde. Isto significa que deve procurar garantir o mais completo restabelecimento e também participar na promoção da própria saúde e da comunidade em que vive; 

- O doente tem o dever de fornecer aos profissionais de saúde todas as informações necessárias para obtenção de um correcto diagnóstico e adequado tratamento; 

- O doente tem o dever de respeitar os direitos dos outros doentes; 

- O doente tem o dever de colaborar com os profissionais de saúde, respeitando as indicações que lhe são recomendadas e, por si, livremente aceites; 

- O doente tem o dever de respeitar as regras de funcionamento dos serviços de saúde; 

- O doente tem o dever de utilizar os serviços de saúde de forma apropriada e de colaborar activamente na redução de gastos desnecessários.

DIREITOS DOS DOENTES

- O doente tem direito a ser tratado no respeito pela dignidade humana;

- O doente tem direito ao respeito pelas suas convicções culturais, filosóficas e religiosas;

- O doente tem direito a receber os cuidados apropriados ao seu estado de saúde, no âmbito dos cuidados preventivos, curativos, de reabilitação e terminais; 

- O doente tem direito à prestação de cuidados continuados;

- O doente tem direito a ser informado acerca dos serviços de saúde existentes, suas competências e níveis de cuidados;

- O doente tem direito a ser informado sobre a sua situação de saúde;

- O doente tem o direito de obter uma segunda opinião sobre a sua situação de saúde;

- O doente tem direito a dar ou recusar o seu consentimento, antes de qualquer acto médico ou participação em investigação ou ensino clínico;

- O doente tem direito à confidencialidade de toda a informação clínica e elementos identificativos que lhe respeitam;

- O doente tem direito de acesso aos dados registados no seu processo clínico;

- O doente tem direito à privacidade na prestação de todo e qualquer acto médico;

- O doente tem direito, por si ou por quem o represente, a apresentar sugestões e reclamações

CONCLUSÃO

Este trabalho foi um bocado demorado e chegamos á conclusão que os doentes têm direitos e deveres e que toda a gente deve ter Direito á Saúde.

TRABALHO DE GRUPO (N.º5) - BULLYING

INTRODUÇÃO

O nosso trabalho fala sobre o bullying .

O bullying é uma palavra de origem inglesa , que define actos de violência física e psicológica . Há várias técnicas  de bullying : insultar as vítimas , acusá-las , mal tratá-las, espalhar falsos rumores sobre ela …

CARACTERÍSTICAS DOS BULLIES

Pesquisas indicam que adolescentes agressores têm personalidades autoritárias,  combinadas com uma forte necessidade de controlar ou dominar. Também tem sido sugerido que um deficiente em habilidades sociais e um ponto de vista preconceituoso sobre subordinados podem ser factores de risco em particular Estudos adicionais têm mostrado que enquanto inveja e ressentimento podem ser motivos para a prática do bullying, ao contrário da crença popular, há pouca evidência que sugira que os bullies sofram de qualquer deficit de auto-estima Outros pesquisadores também identificaram a rapidez em se enraivecer e usar a força, em acréscimo a comportamentos agressivos, o ato de encarar as acções de outros como hostis, a preocupação com a auto imagem e o empenho em acções obsessivas ou rígidas. É frequentemente sugerido que os comportamentos agressivos têm sua origem na infância:

"Se o comportamento agressivo não é desafiado na infância, há o risco de que ele se torne habitual. Realmente, há evidência documental que indica que a prática do bullying durante a infância põe a criança em risco de comportamento criminoso e violência doméstica na idade adulta."

O bullying não envolve necessariamente criminalidade ou violência. Por exemplo, o bullying frequentemente funciona através de abuso psicológico ou verbal. Os "bullies" sempre existiram mas eram (e ainda são) chamados em português de rufias, esfola-caras, brigões, acossadores, cabriões, valentões e verdugos.

TIPOS DE BULLYING

- Insultar a vítima; acusar sistematicamente a vítima de não servir para nada.

- Ataques físicos repetidos contra uma pessoa, seja contra o corpo dela ou propriedade.

- Interferir com a propriedade pessoal de uma pessoa, livros ou material escolar, roupas, etc, danificando-os.

- Espalhar rumores negativos sobre a vítima.

- Depreciar a vítima sem qualquer motivo.

- Fazer com que a vítima faça o que ela não quer, ameaçando a vítima para seguir as ordens.

- Colocar a vítima em situação problemática com alguém (geralmente, uma autoridade), ou conseguir uma ação disciplinar contra a vítima, por algo que ela não cometeu ou que foi exagerado pelo bully.

CONCLUSÃO

Esperamos que estejam agora mais despertos para o problema do bullying e que vos seja mais fácil lidar com a situação, caso se deparem com ela, directa ou indirectamente.

O nosso grupo gostou muito deste tema, porque aprendemos muito sobre o bullying e como o podemos travá-lo.

TRABALHO DE GRUPO (N.º6) - EXPLORAÇÃO INFANTIL

INTRODUÇÃO
 

A exploração infantil e toda a forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho conforme a legislação de cada país. Nós escolhemos fazer este trabalho, porque achamos este subtema interessaste e quisemos saber mais acerca deste tipo de exploração. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas   também constituem crime.

DESENVOLVIMENTO

A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos. Um exemplo de um destes países é o Brasil, em que nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. A maioria das vezes ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos.

Apesar de existir legislações que proíbam oficialmente este tipo de trabalho, é comum nas grandes cidades brasileiras a presença de menores em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário.

Apesar dos pais serem oficialmente responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes puni-los. A acção da justiça aplica-se mais a quem contrata menores, mesmo assim as penas não chegam a ser aplicadas.

Em Portugal, o trabalho infantil é considerado uma grave ofensa à integridade de uma criança e punido severamente, com prisão e multas altíssimas. O artigo 152 do Código Penal Português^[19] define os casos específicos em que actualmente o trabalho infantil é crime - maus tratos a menores implicando em trabalho em actividades perigosas, desumanas ou proibidas ou trabalho excessivo.

TIPOS DE EXPLORAÇÃO INFANTIL

Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), sobre a proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Acção Imediata para sua Eliminação, concluídas em Genebra, em 17 de Junho de 1999, é ilegal:

a) todas as formas de escravidão ou práticas análogas à escravidão, tais como a venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas e a condição de servo, e o trabalho forçado ou obrigatório, inclusive o recrutamento forçado ou obrigatório de crianças para serem utilizadas em conflitos armados;  segurança ou moral das crianças.

b) a utilização, o recrutamento ou a oferta de crianças para a prostituição, a produção de pornografia ou actuações pornográficas;

c) a utilização, recrutamento ou a oferta de crianças para a realização para a realização de actividades ilícitas, em particular a produção e o tráfico de entorpecentes, tais com definidos nos tratados internacionais pertinentes; e,

d) o trabalho que, por sua natureza ou pelas condições em que é realizado, é possível prejudicara saúde, a segurança ou moral das crianças.

CONCLUSÃO

Com este trabalho aprendemos que a vários tipos de exploração infantil  também aprendemos o quanto as crianças sofrem e que á milhares de crianças no mundo que são exploradas ao ponto de terem que trabalhar de graça ou até dormirem na rua. Por isso vamos aprender a respeitar os outros tal como os outros nos respeitam  a nós. Tudo isso se dá por causa do racismo.

DIREITOS HUMANOS

VÍDEO SOBRE EXPLORAÇÃO INFANTIL

VÍDEO SOBRE RACISMO

ALUNOS - INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRABALHOS DE GRUPO

·      Até ao final do mês de Novembro os trabalhos de grupo devem estar finalizados e concluídos.

·      Os grupos devem obrigatóriamente entregar os trabalhos em suporte digital (word/pen) e os grupos que quiserem (facultativo) também podem entregar o trabalho em suporte papel.

·      Durante o mês de Dezembro, cada grupo irá apresentar o seu trabalho à turma.

DIREITO À SAÚDE - MARIANA

O sistema de saúde de Portugal é caracterizado por três sistemas coexistentes: o Serviço Nacional de Saúde (SNS), os regimes de seguro social de saúde especiais para determinadas profissões (subsistemas de saúde) e seguros de saúde de voluntariado privados. O SNS oferece uma cobertura universal. Além disso, cerca de 25% da população é coberto por subsistemas de saúde, 10% em seguros privados e outros 7% em fundos mútuos.

O Ministério da Saúde é responsável pelo desenvolvimento da política da saúde, bem como de gerir o SNS. Cinco administrações regionais de saúde são responsáveis pela execução dos objectivos da política nacional de saúde, desenvolvimento de orientações e protocolos e supervisionar a prestação de cuidados de saúde.

As pessoas são geralmente bem informadas sobre o seu estado de saúde, os efeitos positivos e negativos dos seus comportamentos em relação à sua saúde e a sua utilização dos serviços de saúde. Em inquéritos realizados para a obtenção de dados sobre esta matéria, concluiu-se que apenas um terço dos adultos classificaram a saúde em Portugal como boa ou muito boa.

Caracterização

As unidades de saúde têm vindo a modernizar-se com o decorrer dos anos, nomeadamente em novos equipamentos e na humanização de serviços. Podem ser divididos em três tipos:

Hospitais - situados nas principais cidades e vilas portuguesas com maior número de população, garantem cuidados de saúde de grau superior, como cirurgias e consultas de diversas especialidades;

Centros de Saúde e USF (Unidade de Saúde Familiar) - garantem ao utente consultas de algumas especialidades, consultas com o seu médico de família, tratamentos de enfermaria e cirurgias de pequena dimensão;

Postos Médicos - localizados principalmente nas localidades sede de freguesia, garantem ao utente consultas com o seu médico de família e tratamentos de enfermaria de grau primário.

Para além do sector público, também existem hospitais e clínicas privadas.

Portugal dispõe de um número de emergência médica, igual em todos os estados-membros da União Europeia. O transporte de emergência é assegurado por bombeiros, associações humanitárias e pelo INEM - Instituto Nacional de Emergência Médica. Em termos de unidades, Portugal dispõe de urgências espalhadas por todo o país. Para além destes serviços, o utente também tem ao seu dispor SAP's - Serviço de Atendimento Permanente, em que podem obter consultas 24 horas por dia.

Para além da linha de emergência médica, os utentes têm ainda ao dispor uma linha de saúde, aberta 24 horas por dia, onde os utentes podem tirar dúvidas ou pedir ajuda. O objectivo da linha de saúde é ligar os portugueses à saúde e reduzir a procura desnecessária das urgências.

Segundo a Constituição:

1. Todos têm direito à protecção da saúde e o dever de a defender e promover.

2. O direito à protecção da saúde é realizado:

a) Através de um serviço nacional de saúde universal e geral e, tendo em conta as condições económicas e sociais dos cidadãos, tendencialmente gratuito;

b) Pela criação de condições económicas, sociais, culturais e ambientais que garantam, designadamente, a protecção da infância, da juventude e da velhice, e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e de práticas de vida saudável.

3. Para assegurar o direito à protecção da saúde, incumbe prioritariamente ao Estado:

a) Garantir o acesso de todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica, aos cuidados da medicina preventiva, curativa e de reabilitação;

b) Garantir uma racional e eficiente cobertura de todo o país em recursos humanos e unidades de saúde;

c) Orientar a sua acção para a socialização dos custos dos cuidados médicos e medicamentosos;

d) Disciplinar e fiscalizar as formas empresariais e privadas da medicina, articulando-as com o serviço nacional de saúde, por forma a assegurar, nas instituições de saúde públicas e privadas, adequados padrões de eficiência e de qualidade;

e) Disciplinar e controlar a produção, a distribuição, a comercialização e o uso dos produtos químicos, biológicos e farmacêuticos e outros meios de tratamento e diagnóstico;

f) Estabelecer políticas de prevenção e tratamento da toxicodependência.

4. O serviço nacional de saúde tem gestão descentralizada e participada.